Copyright Policy

1. Objetivo desta política

A YouCine respeita os direitos de propriedade intelectual de autores, produtores, distribuidores, artistas, editoras, estúdios, emissoras, licenciantes e demais titulares de direitos. Esta Política de Direitos Autorais explica como a YouCine trata conteúdos protegidos, quais condutas são permitidas ou proibidas na plataforma e como titulares de direitos podem solicitar a análise de possíveis violações.

Esta política se aplica a todos os usuários, visitantes, parceiros, colaboradores, anunciantes, fornecedores e terceiros que utilizem, acessem ou interajam com a YouCine.

2. Respeito à propriedade intelectual

A YouCine reconhece que obras audiovisuais, imagens, músicas, roteiros, legendas, dublagens, cartazes, sinopses, marcas, nomes comerciais, material promocional e demais criações podem ser protegidos por direitos autorais, direitos conexos, marcas registradas e outras normas de propriedade intelectual.

Nenhum conteúdo deve ser publicado, transmitido, compartilhado, armazenado, exibido ou disponibilizado por meio da YouCine sem autorização do titular dos direitos ou sem uma base legal válida.

3. Conteúdos protegidos por direitos autorais

Podem estar protegidos por direitos autorais e direitos conexos, entre outros:

Filmes, séries, novelas, documentários e programas audiovisuais.
Trechos de vídeo, cenas, gravações, transmissões e compilações.
Trilhas sonoras, músicas, efeitos sonoros e gravações.
Legendas, dublagens, traduções e adaptações.
Imagens, cartazes, fotografias, capas e material gráfico.
Textos, descrições, sinopses, críticas e materiais editoriais.
Obras derivadas, montagens, cortes, remisturas e edições.
Marcas, logotipos, nomes comerciais e elementos de identidade visual.

O fato de uma obra estar disponível em ambientes públicos ou ter sido encontrada na rede mundial não significa que seu uso seja livre ou autorizado.

4. Política de conteúdo da YouCine

A YouCine não permite o uso da plataforma para atividades que violem direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. São proibidas, entre outras condutas:

Disponibilizar conteúdo protegido sem autorização do titular.
Reproduzir, transmitir ou compartilhar obras de terceiros sem permissão.
Inserir links, endereços, referências ou instruções que facilitem acesso não autorizado a conteúdo protegido.
Publicar cópias integrais ou parciais de filmes, séries, programas, músicas ou outros materiais protegidos.
Remover, alterar ou ocultar avisos de autoria, créditos, marcas d’água ou informações de gestão de direitos.
Utilizar nomes, marcas ou elementos visuais de terceiros de forma que gere confusão sobre associação, patrocínio ou autorização.
Incentivar, promover ou explicar métodos para burlar mecanismos de proteção, controle de acesso ou restrições tecnológicas.
Reenviar conteúdo removido anteriormente por violação de direitos.
Utilizar a plataforma para armazenar ou distribuir material infrator.

A YouCine poderá remover, restringir, desindexar, bloquear ou limitar o acesso a conteúdos que violem esta política, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

5. Conteúdo disponibilizado por usuários ou terceiros

Quando um usuário ou terceiro envia, publica, indica, organiza ou disponibiliza qualquer material na YouCine, declara que possui todos os direitos necessários para tal uso ou que recebeu autorização válida do titular.

O usuário ou terceiro é responsável por garantir que seu conteúdo:

Não viole direitos autorais, direitos conexos, marcas ou outros direitos de terceiros.
Não tenha sido obtido por meios ilícitos.
Não utilize obras protegidas sem licença ou autorização.
Não contenha informações falsas sobre autoria, titularidade ou permissões.
Esteja em conformidade com a legislação aplicável e com as regras da YouCine.

A YouCine poderá solicitar esclarecimentos, documentos ou comprovações de autorização quando houver dúvida razoável sobre a titularidade ou licitude de determinado conteúdo.

6. Uso permitido e exceções legais

Alguns usos de obras protegidas podem ser permitidos pela legislação, conforme o país aplicável e as circunstâncias concretas, como citações, críticas, comentários, fins educacionais, paródias, usos jornalísticos ou outras limitações legais.

Ainda assim, a existência de uma possível exceção não garante autorização automática para qualquer uso. A análise depende de fatores como finalidade, extensão do trecho utilizado, impacto econômico sobre a obra original, contexto, atribuição de autoria e legislação aplicável.

A YouCine poderá avaliar alegações de uso permitido caso a caso, sem obrigação de manter conteúdo que gere risco jurídico, viole direitos de terceiros ou contrarie esta política.

7. Procedimento para titulares de direitos

Titulares de direitos autorais ou seus representantes autorizados podem solicitar a análise de conteúdo que considerem infrator. Para permitir uma avaliação adequada, a solicitação deve conter informações claras, completas e verificáveis.

A solicitação deve incluir:

Identificação do titular dos direitos ou de seu representante autorizado.
Comprovação de titularidade, representação ou autorização para agir em nome do titular.
Descrição precisa da obra protegida que teria sido violada.
Indicação clara do conteúdo apontado como infrator dentro da YouCine.
Explicação objetiva sobre a suposta violação.
Declaração de que o solicitante acredita, de boa-fé, que o uso questionado não foi autorizado pelo titular, por seu representante ou pela legislação aplicável.
Declaração de que as informações fornecidas são verdadeiras e completas.
Assinatura física ou eletrônica do titular ou de seu representante autorizado.

Solicitações incompletas, imprecisas ou sem elementos suficientes para análise poderão ser rejeitadas ou exigir complementação antes de qualquer medida.

8. Como a YouCine analisa solicitações de remoção

Ao receber uma solicitação de direitos autorais, a YouCine poderá adotar as seguintes etapas:

Registrar a solicitação para controle interno.
Verificar se as informações apresentadas são suficientes.
Avaliar a identificação da obra protegida e do conteúdo questionado.
Analisar a existência de indícios razoáveis de infração.
Remover, bloquear, restringir ou desindexar o conteúdo, quando cabível.
Comunicar a medida ao usuário responsável, quando aplicável.
Preservar registros necessários para fins de segurança, auditoria e cumprimento legal.
Permitir pedido de revisão, quando houver fundamento razoável.

A remoção ou restrição de conteúdo não representa reconhecimento definitivo de infração, culpa ou responsabilidade. Trata-se de uma medida de proteção adotada para preservar direitos e reduzir riscos.

9. Pedido de revisão por usuários afetados

Quando um usuário tiver conteúdo removido ou restringido por suposta violação de direitos autorais, poderá apresentar pedido de revisão dentro dos canais internos disponibilizados pela YouCine.

O pedido de revisão deve conter:

Identificação do conteúdo removido ou restringido.
Explicação dos motivos pelos quais o usuário entende que o conteúdo não infringe direitos de terceiros.
Documentos ou informações que comprovem autorização, licença, titularidade própria ou fundamento legal para o uso.
Declaração de que as informações apresentadas são verdadeiras e completas.
Confirmação de que o usuário assume responsabilidade pelas declarações feitas.

A YouCine poderá manter, reverter ou ajustar a medida adotada após revisar as informações disponíveis. A restauração de conteúdo dependerá da suficiência dos elementos apresentados e da legislação aplicável.

10. Reincidência em violações

A YouCine poderá adotar medidas progressivas contra usuários que violem repetidamente direitos autorais ou esta política, incluindo:

Advertência.
Remoção de conteúdo.
Restrição de funcionalidades.
Limitação de alcance ou visibilidade.
Suspensão temporária da conta.
Encerramento definitivo da conta.
Bloqueio de novas tentativas de publicação de conteúdo infrator.
Outras medidas necessárias para proteger titulares de direitos e a integridade da plataforma.

A reincidência poderá ser avaliada com base no número de infrações, gravidade das violações, histórico do usuário, tentativa de contornar medidas anteriores e risco causado a terceiros.

11. Medidas preventivas e controles internos

A YouCine poderá utilizar procedimentos técnicos, operacionais e humanos para prevenir, detectar e tratar violações de direitos autorais. Essas medidas podem incluir:

Revisão manual de conteúdos denunciados.
Análise de padrões de comportamento.
Restrição de conteúdos com indícios de violação.
Bloqueio de reenvio de conteúdo removido anteriormente.
Controle de contas reincidentes.
Solicitação de documentação de autorização.
Cooperação com titulares de direitos, quando apropriado.
Remoção de materiais que violem esta política ou a legislação aplicável.

Essas medidas não garantem detecção de todas as infrações, mas demonstram o compromisso da YouCine com a proteção da propriedade intelectual.

12. Alegações falsas ou abusivas

A YouCine leva a sério solicitações de remoção por direitos autorais. No entanto, declarações falsas, abusivas, enganosas ou feitas de má-fé podem causar prejuízos a usuários, titulares legítimos e à própria plataforma.

Não é permitido:

Apresentar solicitação de remoção sem ser titular ou representante autorizado.
Alegar falsamente titularidade sobre obra de terceiro.
Omitir informações relevantes de forma intencional.
Usar reclamações de direitos autorais para censurar críticas, comentários legítimos ou concorrentes.
Enviar solicitações em massa sem análise individualizada.
Tentar remover conteúdo autorizado, próprio ou legalmente permitido.

A YouCine poderá rejeitar solicitações abusivas, restringir o uso de ferramentas internas e adotar medidas cabíveis contra quem agir de má-fé.

13. Marcas, nomes comerciais e identidade visual

Além de direitos autorais, a YouCine respeita marcas registradas, nomes comerciais, logotipos, símbolos, sinais distintivos e elementos de identidade visual de terceiros.

É proibido utilizar marcas de terceiros na plataforma de forma que:

Indique associação inexistente.
Sugira patrocínio, autorização ou parceria sem permissão.
Confunda usuários sobre a origem de produtos, serviços ou conteúdos.
Imite identidade visual de terceiros para obter vantagem indevida.
Promova fraude, engano ou desvio de audiência.

Solicitações relacionadas a marcas poderão ser analisadas conforme regras próprias de propriedade industrial e legislação aplicável.

14. Direitos sobre o conteúdo da YouCine

Todos os elementos próprios da YouCine, incluindo nome, identidade visual, organização da plataforma, textos institucionais, interfaces, recursos, seleções, compilações, bases de dados, elementos gráficos e materiais originais, são protegidos por direitos de propriedade intelectual.

Salvo autorização expressa, é proibido:

Copiar, reproduzir ou distribuir elementos da YouCine.
Usar a marca YouCine de forma não autorizada.
Criar materiais que sugiram vínculo oficial inexistente.
Explorar comercialmente qualquer elemento da plataforma sem permissão.
Modificar, adaptar ou reutilizar conteúdos próprios da YouCine de forma indevida.

Nada nesta política concede licença, cessão ou autorização para uso de direitos pertencentes à YouCine ou a terceiros.

15. Conteúdo licenciado e conteúdo de terceiros

A YouCine poderá disponibilizar conteúdo próprio, licenciado, autorizado ou fornecido por terceiros. A presença de determinado conteúdo na plataforma não transfere direitos aos usuários e não autoriza cópia, gravação, redistribuição, venda, reprodução pública ou qualquer uso fora das funcionalidades disponibilizadas.

Cada conteúdo pode estar sujeito a restrições específicas, incluindo território, período de disponibilidade, formato de exibição, classificação indicativa, termos de licença e limitações impostas por titulares de direitos.

16. Remoção, restrição e preservação de informações

Quando necessário, a YouCine poderá:

Remover conteúdo apontado como infrator.
Restringir acesso a determinado material.
Bloquear funcionalidades relacionadas ao conteúdo.
Preservar registros internos necessários à análise.
Impedir novo envio de conteúdo idêntico ou substancialmente semelhante.
Encerrar contas envolvidas em violações graves ou repetidas.
Cumprir ordens de autoridades competentes.

A preservação de registros poderá ocorrer pelo período necessário para cumprimento de obrigações legais, defesa de direitos, auditoria, segurança, prevenção de fraudes e resolução de disputas.

17. Cooperação com titulares de direitos

A YouCine busca manter um ambiente responsável e respeitoso em relação à propriedade intelectual. Sempre que possível, a plataforma poderá cooperar com titulares de direitos para:

Identificar usos não autorizados.
Corrigir informações incorretas.
Remover materiais infratores.
Evitar reincidência de violações.
Melhorar procedimentos internos.
Garantir tratamento adequado a obras protegidas.

Essa cooperação deve respeitar a legislação aplicável, os direitos dos usuários e os critérios internos de segurança e privacidade da YouCine.

18. Limitações da análise da YouCine

A YouCine pode analisar solicitações de direitos autorais com base nas informações fornecidas pelas partes e nos elementos disponíveis. No entanto, a plataforma não atua como tribunal e não substitui decisão de autoridade competente.

Disputas complexas sobre autoria, cessão de direitos, validade de contratos, titularidade, licenciamento ou exceções legais podem exigir avaliação por profissionais especializados ou por autoridades competentes.

A YouCine poderá adotar medidas temporárias ou preventivas enquanto a disputa estiver em análise.

19. Responsabilidades dos usuários

Ao utilizar a YouCine, o usuário concorda em:

Respeitar direitos autorais e demais direitos de propriedade intelectual.
Não publicar nem compartilhar conteúdo sem autorização.
Não tentar contornar restrições da plataforma.
Não reenviar conteúdo removido por violação.
Não apresentar informações falsas sobre titularidade ou licenças.
Cooperar com pedidos razoáveis de esclarecimento.
Responder por danos decorrentes de uso indevido de conteúdo de terceiros.

O descumprimento desta política poderá resultar em medidas sobre o conteúdo, a conta e o acesso do usuário à plataforma.

20. Atualizações desta política

A YouCine poderá atualizar esta Política de Direitos Autorais a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais, técnicas ou comerciais. A versão atualizada passará a valer a partir de sua publicação nos ambientes oficiais da YouCine.

O uso contínuo da plataforma após a atualização indica ciência e aceitação da versão vigente.